Reposição de R$ 3,5 bilhões para a agricultura deve ser votada logo para entrar no Plano Safra.
Os parlamentares gaúchos no Congresso Nacional afirmam estar correndo “contra o relógio” para aprovar o projeto do governo que destina R$ 3,5 bilhões para a subvenção agrícola, valor superior ao que foi retirado da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A reunião que irá discutir os vetos presidenciais que obstruem a pauta e impedem a convocação da sessão conjunta da Câmara de Deputados e do Senado que votará a matéria foi adiada para esta segunda-feira.
No dia 27 de maio, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, encaminhará ao Conselho Monetário Nacional a versão final do Plano Safra 2021/2022. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a previsão de gasto que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que a ministra entregará vai considerar a verba subtraída da LOA. Na quarta-feira, em reunião com a Comissão de Agricultura da Câmara, Tereza Cristina pediu ajuda para que não se prorrogue muito a análise do projeto.
Se não houver consenso para a votação até o dia 27, Schuch afirma que todo o calendário da agropecuária será comprometido, do anúncio do plano, previsto para junho, até o calendário de zoneamento agroclimático, que define as janelas de plantio das culturas. O corte feito pelo relator do Orçamento, senador Márcio Bittar, que retirou da subvenção agrícola recursos de custeio e investimento, incluindo R$ 1,3 bilhão do Pronaf.
O senador Luís Carlos Heinze diz acreditar que o projeto será votado e aprovado na próxima semana. Para o parlamentar, a demora se deve em parte às dificuldades para outras reuniões que os depoimentos na CPI da Covid-19 trouxeram. Heinze observa ainda que, desde a quarta-feira, o BNDES suspendeu as linhas de financiamento agrícola oficial porque o dinheiro acabou. “Mas vamos aprovar em tempo”, prevê.
Fonte: Correio do Povo / Nereida Vergara